{"id":1497,"date":"2015-10-24T11:46:33","date_gmt":"2015-10-24T15:46:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.harringtonlawassociates.com\/?p=1497"},"modified":"2022-05-21T20:24:08","modified_gmt":"2022-05-22T00:24:08","slug":"imigracao-investidores-do-tratado-e-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/myhlaw.com\/es\/imigracao-investidores-do-tratado-e-2\/","title":{"rendered":"IMIGRA\u00c7\u00c3O: Investidores do Tratado E-2"},"content":{"rendered":"<h2 style=\"text-align: justify;\"><u><\/u><strong>Segue abaixo um panorama geral das principais quest\u00f5es envolvidas no processo.<\/strong><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">A classifica\u00e7\u00e3o como n\u00e3o imigrante E-2 permite que um cidad\u00e3o de um pa\u00eds com o qual os Estados Unidos mantenham tratado (vide anexo) viva e trabalhe nos Estados Unidos quando investir uma \u00abquantia substancial\u00bb de capital em um neg\u00f3cio nos Estados Unidos. Determinados funcion\u00e1rios de uma empresa qualificada tamb\u00e9m podem ser eleg\u00edveis para um visto E-2.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><strong>Voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 presente nos Estados Unidos?<\/strong><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se voc\u00ea est\u00e1 atualmente nos EUA como n\u00e3o imigrante legal, pode solicitar a mudan\u00e7a de <em>status<\/em> para a classifica\u00e7\u00e3o E-2. Se for essa a sua situa\u00e7\u00e3o, nosso escrit\u00f3rio apresentar\u00e1 o formul\u00e1rio correto para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><strong>Voc\u00ea \u00e9 de fora dos Estados Unidos?<\/strong><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Voc\u00ea n\u00e3o vai solicitar mudan\u00e7a de <em>status<\/em> se for de fora dos Estados Unidos. Ao contr\u00e1rio, vai passar pelo processo de requerimento e assim que o visto for concedido, vai solicitar a um agente de imigra\u00e7\u00e3o do DHS [Departamento de Seguran\u00e7a Interna], no porto de entrada nos Estados Unidos, entrada como n\u00e3o imigrante E-2.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><strong>Quais s\u00e3o as qualifica\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para se qualificar para classifica\u00e7\u00e3o E-2, voc\u00ea deve:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Vir de um pa\u00eds do tratado (vide anexo)<\/li>\n<li>Ter investido ou estar ativamente envolvido no processo de investir uma quantia substancial de capital em um empreendimento de boa f\u00e9 nos EUA.<\/li>\n<li>Ir aos Estados Unidos unicamente para desenvolver e dirigir o empreendimento de investimento. Isso \u00e9 estabelecido comprovando pelo menos 50% de propriedade do empreendimento ou posse do controle operacional por meio de uma posi\u00e7\u00e3o gerencial ou outro dispositivo corporativo.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><iframe title=\"Immigration Law: Business Visas | Harrington Legal Alliance | West Palm Beach, FL\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Cmkn3c4_8OA?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><strong>O que \u00e9 considerado um \u00abinvestimento\u00bb?<\/strong><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para fazer um investimento qualificado, voc\u00ea deve colocar dinheiro ou outros ativos \u00abem risco\u00bb com o objetivo de gerar lucro. Essa \u00e9 quase a defini\u00e7\u00e3o de come\u00e7ar qualquer neg\u00f3cio real. Ent\u00e3o, desde que voc\u00ea esteja fazendo uma tentativa genu\u00edna de iniciar uma empresa nos EUA, voc\u00ea deve estar fazendo um investimento qualificado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O motivo pelo qual o USCIS [Servi\u00e7o de Imigra\u00e7\u00e3o e Cidadania dos Estados Unidos] insiste em que o dinheiro esteja \u00abem risco\u00bb \u00e9 que eles n\u00e3o querem que voc\u00ea cubra sua aposta fazendo um ajuste de antem\u00e3o que permitiria que voc\u00ea retirasse seu dinheiro se o visto n\u00e3o fosse aprovado. Isso n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O capital deve estar sujeito a perda parcial ou total se o investimento fracassar. Tamb\u00e9m, lembre-se de que voc\u00ea deve comprovar que os fundos n\u00e3o foram obtidos, direta ou indiretamente, por atividade criminosa. Ent\u00e3o, voc\u00ea vai precisar comprovar de onde veio o dinheiro para o seu investimento. Nosso escrit\u00f3rio vai ajud\u00e1-lo nisso.<strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Mais\u00a0informa\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong><a href=\"http:\/\/cta-service-cms2.hubspot.com\/ctas\/v2\/public\/cs\/c\/?cta_guid=aca25f53-ec4f-4032-be23-845669ced6d4&amp;placement_guid=477345a3-e940-440e-b1b6-7c1dd8c1bd96&amp;portal_id=404249&amp;redirect_url=APefjpEvx-vF7CPuMS1AG84YSvcmezkq2zBvkZv8UmS7QQ8x0Uzf-9-moJL2cDfyxVMdZGQI261PvEw6PkxTw37GGpTQ5bCnOcI95K_vQgux1Y291_m0elav1ADabzKLZjzDh4oTdgwoAozNdVuWnWfD2lI3X5iT3YBY7PY7Luas-b4JWUth8_U&amp;hsutk=&amp;canon=http%3A%2F%2Finfo.harringtonlawassociates.com%2Fblog%2Finvestidores-do-tratado-e-2\"><strong>Click Here<\/strong><\/a><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><strong>Quanto \u00e9 \u00absubstancial\u00bb?<\/strong><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Naturalmente, essa \u00e9 uma quest\u00e3o importante. O que voc\u00ea quer \u00e9 um n\u00famero em d\u00f3lares, mas o USCIS n\u00e3o o fornece. Em vez disso, eles d\u00e3o estas diretrizes:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Substancial em rela\u00e7\u00e3o ao custo total de comprar uma empresa estabelecida ou constituir uma nova<\/li>\n<li>Suficiente para garantir o compromisso financeiro do investidor do tratado para o sucesso da opera\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/li>\n<li>De magnitude de modo a apoiar a probabilidade de o investidor do tratado desenvolver e dirigir com sucesso o empreendimento. Quanto menor o custo do empreendimento, maior, proporcionalmente, dever\u00e1 ser o investimento para ser considerado substancial.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Percebemos que esses crit\u00e9rios s\u00e3o um tanto amb\u00edguos. Voc\u00ea pode at\u00e9 dizer que n\u00e3o o ajudam.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Portanto, para o que interessa, existe uma certa diretriz t\u00e1cita de que US$100.000 ou mais provavelmente ser\u00e1 considerada uma quantia \u00absubstancial\u00bb.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isso n\u00e3o \u00e9 uma regra, apenas uma orienta\u00e7\u00e3o. Contudo, ter algo de concreto em mente pode ajud\u00e1-lo a planejar seu empreendimento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um empreendimento de \u00abboa f\u00e9\u00bb se refere a um empreendimento comercial ou empresarial ativo e real e em opera\u00e7\u00e3o, que produz servi\u00e7os ou produtos para fins lucrativos. Ele deve atender os requisitos legais aplic\u00e1veis para fazer neg\u00f3cios dentro da sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><strong>O que \u00e9 um empreendimento \u00abmarginal\u00bb?<\/strong><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Seu empreendimento comercial n\u00e3o pode ser marginal. Um empreendimento \u00abmarginal\u00bb \u00e9 um que n\u00e3o gera mais do que uma renda suficiente para proporcionar a subsist\u00eancia m\u00ednima para voc\u00ea e seus dependentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Agora, \u00e9 verdade que alguns neg\u00f3cios podem levar tempo para se tornar lucrativos. O USCIS entende isso. Ent\u00e3o, em alguns casos, voc\u00ea pode cumprir esses crit\u00e9rios se a empresa tiver capacidade de gerar renda suficiente em cinco anos a contar da data em que a classifica\u00e7\u00e3o E-2 do investidor do tratado come\u00e7ar.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><strong>Quais as qualifica\u00e7\u00f5es para um Empregado?<\/strong><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para se qualificar para classifica\u00e7\u00e3o E-2, o empregado deve:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Ter a mesma nacionalidade do empregador (que deve ter a nacionalidade do pa\u00eds do tratado)<\/li>\n<li>Cumprir a defini\u00e7\u00e3o de \u00abempregado\u00bb de acordo com a lei pertinente<\/li>\n<li>Assumir responsabilidades de car\u00e1ter executivo ou supervis\u00f3rio, ou se empregado em um cargo menor, ter qualifica\u00e7\u00f5es especiais.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se o principal empregador estrangeiro n\u00e3o for pessoa f\u00edsica, deve ser uma empresa ou organiza\u00e7\u00e3o com 50% de propriedade adquirida por pessoas nos Estados Unidos com a nacionalidade do pa\u00eds do tratado. Esses propriet\u00e1rios devem manter o <em>status<\/em> de investidor do tratado de n\u00e3o imigrante. Se os propriet\u00e1rios n\u00e3o estiverem nos Estados Unidos, eles devem ser classific\u00e1veis como investidores do tratado de n\u00e3o imigrantes, se tiverem que buscar entrada neste pa\u00eds. Consulte 8 CFR 214.2(e)(3)(ii).<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><strong>O que significa \u00abexecutivo ou supervis\u00f3rio\u00bb?<\/strong><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">As obriga\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter \u00abexecutivo ou supervis\u00f3rio\u00bb s\u00e3o aquelas que basicamente oferecem ao funcion\u00e1rio controle final e responsabilidade pela opera\u00e7\u00e3o geral da organiza\u00e7\u00e3o ou de um componente importante da mesma.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><strong>Quais s\u00e3o as \u00abqualifica\u00e7\u00f5es especiais\u00bb?<\/strong><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00abQualifica\u00e7\u00f5es especiais\u00bb s\u00e3o habilidades que tornam os servi\u00e7os do empregado essenciais para a opera\u00e7\u00e3o eficiente do neg\u00f3cio. Existem v\u00e1rias qualidades ou circunst\u00e2ncias que podem atender esse requisito, dependendo dos fatos. Estas incluem, entre outras:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Grau de experi\u00eancia comprovada na \u00e1rea de opera\u00e7\u00f5es do funcion\u00e1rio<\/li>\n<li>Se outros possuem as habilidades espec\u00edficas do funcion\u00e1rio<\/li>\n<li>O sal\u00e1rio que as qualifica\u00e7\u00f5es especiais podem comandar.<\/li>\n<li>Se as habilidades e qualifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o prontamente dispon\u00edveis nos Estados Unidos.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">O conhecimento da l\u00edngua e cultura estrangeiras n\u00e3o atende, por si pr\u00f3prio, esse requisito. Observe que em alguns casos, uma habilidade que \u00e9 essencial em determinado ponto no tempo pode se tornar comum e, portanto, n\u00e3o ser mais qualificadora em uma data posterior.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><strong>Por quanto tempo dura o visto?<\/strong><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os funcion\u00e1rios e investidores do tratado qualificados ter\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o para uma perman\u00eancia inicial m\u00e1xima de 2 (dois) anos. Pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia podem ser concedidos a incrementos de at\u00e9 dois anos cada. N\u00e3o h\u00e1 um limite m\u00e1ximo para o n\u00famero de prorroga\u00e7\u00f5es que podem ser concedidas a um n\u00e3o imigrante E-2. Todos os n\u00e3o imigrantes E-2, contudo, devem manter a inten\u00e7\u00e3o de partir dos Estados Unidos quando seu <em>status<\/em> vencer ou for encerrado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um n\u00e3o imigrante E-2 que viaja para o exterior pode geralmente receber autoriza\u00e7\u00e3o para um per\u00edodo de reentrada autom\u00e1tico de dois anos ao retornar aos Estados Unidos. Geralmente, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio apresentar um novo Formul\u00e1rio I-129 perante o USCIS nesta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><strong>Quais os termos e condi\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um funcion\u00e1rio ou investidor do tratado somente pode trabalhar na atividade para a qual foi aprovado no momento em que a classifica\u00e7\u00e3o foi concedida. Um funcion\u00e1rio E-2, contudo, tamb\u00e9m pode trabalhar para a empresa controladora da organiza\u00e7\u00e3o do tratado ou uma de suas subsidi\u00e1rias, desde que:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>O relacionamento entre as organiza\u00e7\u00f5es seja estabelecido<\/li>\n<li>O emprego na subsidi\u00e1ria exija habilidades executivas, de supervis\u00e3o ou essenciais<\/li>\n<li>Os termos e condi\u00e7\u00f5es do emprego n\u00e3o sejam alterados de outro modo.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><strong>O que \u00e9 uma \u00abaltera\u00e7\u00e3o substantiva\u00bb de termos e condi\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">O USCIS deve aprovar qualquer altera\u00e7\u00e3o substantiva dos termos ou condi\u00e7\u00f5es do <em>status <\/em>E-2. Uma \u00abaltera\u00e7\u00e3o substantiva\u00bb \u00e9 definida como uma altera\u00e7\u00e3o fundamental das caracter\u00edsticas b\u00e1sicas do empregador, tais como, entre outras, fus\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o ou evento importante que afete o investidor do tratado ou a rela\u00e7\u00e3o anteriormente aprovada do funcion\u00e1rio com a organiza\u00e7\u00e3o. O investidor do tratado ou empresa deve notificar o USCIS preenchendo um novo Formul\u00e1rio I-129 com taxa e pode solicitar, simultaneamente, uma prorroga\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia para o investidor do tratado ou funcion\u00e1rio afetado. O Formul\u00e1rio I-129 deve incluir prova de que o investidor do tratado ou funcion\u00e1rio afetado continua a se qualificar para a classifica\u00e7\u00e3o E-2.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Lembre-se de que uma greve ou outra disputa trabalhista envolvendo paralisa\u00e7\u00e3o do trabalho no local de emprego pretendido pode afetar seu status, caso voc\u00ea seja do Canad\u00e1 ou do M\u00e9xico.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><strong>E os familiares?<\/strong><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os investidores do tratado e funcion\u00e1rios podem ser acompanhados ou seguidos de c\u00f4njuges e filhos n\u00e3o casados com menos de 21 anos de idade. Suas nacionalidades n\u00e3o precisam ser as mesmas que a do investidor do tratado ou funcion\u00e1rio. Estes familiares podem pedir classifica\u00e7\u00e3o de n\u00e3o-imigrantes E-2 como dependentes e, se aprovados, geralmente receber\u00e3o o mesmo per\u00edodo de perman\u00eancia que o funcion\u00e1rio. Se os familiares j\u00e1 estiverem nos Estados Unidos e estiverem pedindo mudan\u00e7a de status ou prorroga\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia em uma classifica\u00e7\u00e3o dependente de E-2, eles podem requerer apresentando um \u00fanico Formul\u00e1rio I-539 com taxa. C\u00f4njuges de trabalhadores E-2 podem requerer autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho apresentando o formul\u00e1rio I-765 com taxa. Se aprovado, n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o espec\u00edfica a onde o c\u00f4njuge E-2 pode trabalhar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Voc\u00ea pode viajar para o exterior e, geralmente, receber autoriza\u00e7\u00e3o para um per\u00edodo de reentrada autom\u00e1tico de dois anos ao retornar aos Estados Unidos. Seus familiares n\u00e3o ter\u00e3o essa facilidade, contudo, a menos que estejam viajando com voc\u00ea.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para permanecer legalmente nos Estados Unidos, os membros da fam\u00edlia devem observar cuidadosamente o per\u00edodo de perman\u00eancia que lhes foi concedido no <em>status<\/em> E-2 e solicitar uma prorroga\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia antes de sua pr\u00f3pria validade expirar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Naturalmente, nosso escrit\u00f3rio est\u00e1 aqui para responder suas perguntas e aconselh\u00e1-lo em cada passo do caminho. Verificamos que erros e enganos podem ser evitados propiciando o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Provavelmente, estas informa\u00e7\u00f5es dar\u00e3o origem a d\u00favidas. Entre em contato com nosso escrit\u00f3rio para marcar uma teleconfer\u00eancia ou reuni\u00e3o no escrit\u00f3rio para tratar das principais quest\u00f5es desde o in\u00edcio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/myhla.wpengine.com\/attorneys\/jeffrey-harrington-esq\/\">~ Jeff Harrington, Esq.<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A classifica\u00e7\u00e3o como n\u00e3o imigrante E-2 permite que um cidad\u00e3o de um pa\u00eds com o qual os Estados Unidos mantenham tratado (vide anexo) viva e trabalhe nos Estados Unidos quando investir uma \u00abquantia substancial\u00bb de capital em um neg\u00f3cio nos Estados Unidos. Determinados funcion\u00e1rios de uma empresa qualificada tamb\u00e9m podem ser eleg\u00edveis para um visto E-2.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1807,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[443,43],"tags":[179,253,81,80,193,79,68,174,180,251,252,109,108,77],"class_list":["post-1497","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-e-visas","category-immigration","tag-attorney-jeff-harrington","tag-attorney-jeffrey-harrington","tag-e-2-program","tag-e-2-visa","tag-harrington-legal-alliance","tag-immigration","tag-immigration-law-firm","tag-jeff-harrington","tag-jeff-harrington-esq","tag-jeffrey-harrington","tag-jeffrey-harrington-esq","tag-trabalhe-nos-estados-unidos","tag-visto-e-2","tag-work-visa"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/myhlaw.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1497","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/myhlaw.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/myhlaw.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/myhlaw.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/myhlaw.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1497"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/myhlaw.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1497\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/myhlaw.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1807"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/myhlaw.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1497"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/myhlaw.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1497"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/myhlaw.com\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1497"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}